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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2009 - 16:29
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 10:30
Mantido júri que condenou homem pela morte da enteada adolescente a facadas
Réu também tentou matar a companheira.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 11:00
STJ reforma decisão da Justiça paulista e condena padrasto que fazia sexo com enteada de 13 anos
A presunção de violência nos crimes de estupro e atentado violento ao pudor contra menores de 14 anos tem caráter absoluto
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2018 - 10:53
Proporcionalidade não pode ser invocada para reconhecer forma tentada de estupro de vulnerável
O entendimento é da Quinta Turma ao julgar o caso de um padrasto acusado de praticar atos libidinosos com a enteada de nove anos de idade.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 13:45
Agricultor acusado de estuprar a enteada é condenado
Criança engravidou e teve um filho do padrasto
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 12:50
Irmãos condenados por abuso sexual praticado contra a própria irmã
Os dois acusados foram condenados à pena de 11 anos e quatro meses e 10 anos e meio de reclusão por estuprarem a irmã, portadora de doenças mentais graves
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2021 - 13:08
Acusado de matar enteada de cinco anos vai a júri popular em Hortolândia
Réu continuará preso.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 16:50
Padrasto que torturava enteada com agressões diárias tem condenação mantida
A criança, de apenas cinco anos, apanhava e realizava trabalhos incompatíveis com sua idade, como lavar louças, capinar a roça e carregar sacos pesados
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2008 - 18:13
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
Assédio sexual por intimidação.
O comportamento descrito consubstancia assédio sexual por intimidação ou assédio sexual ambiental
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 16:20
Mantida ordem de prisão contra homem acusado de estuprar enteada menor de idade
O acusado foi denunciado pela mãe da menina, que sofreu ameaças do ex-companheiro após a filha ter lhe contato sobre os abusos
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 18:54
Mantida condenação de padrasto por estupro
A palavra da vítima nos delitos contra os costumes é de ampla valoração, maior ainda quando as declarações são harmônicas com os demais elementos de convicção dos autos.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 12:42
TJ mantém sentença contra acusado de estuprar enteada
O acusado justificou o fato dizendo que ela teria sido expulsa do colégio. A mãe, desconfiada, perguntou à filha o que havia ocorrido.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 10:00
Médico é condenado por abuso sexual de pacientes
Paciente foi abusada enquanto realizava um exame. Após o exame, médico confessou que procedimento de fato não era aquele e tentou beijá-la
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 11:35
TJ confirma condenação para homem que abusou da enteada por 11 anos
condenado à pena de 16 anos e 10 meses de prisão, em regime fechado, por crimes de natureza sexual praticados na Comarca de Caçador.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Estupro tentado e consumado. Continuidade delitiva. Atentado violento ao pudor. Violência ficta. Crimes praticados por padrasto.
Recurso do réu. Pretensa absorção do delito de atentado violento ao pudor pelo delito de estupro. Inviabilidade. Não configurada a realização do ato libidinoso apenas como ato preparatório do estupro.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 10:45
Padrasto acusado de matar bebê tem prisão preventiva decretada pelo TJDFT
Ex-professor de jiu-jítsu vai responder pelo homicídio e pelo suposto abuso contra Miguel e ficará preso até o julgamento
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 18:00
Padrasto indenizará enteado por discriminação sexual
. O padrasto proferia xingamentos e ofensas em casa e também em público, causando-lhe constrangimentos diários
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 11:17
Confirmado 14 anos de prisão para homem que abusou de criança de cinco anos
Vítima era enteada de agressor